Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no

O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.

Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena

diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.